LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

LEIS MUNICIPAIS

REGIMENTO INTERNO

LEIS MUNICIPAIS - Lei 532 2023 - Autoriza o poder executivo a conceder auxilio transporte para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE),

LEIS MUNICIPAIS - Lei 531 2023 - Altera os salários dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 530 2023 - Atualiza a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jatobá, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 529 2022 - Institui ajuda de custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB) ou programas similares que venham a substituí-lo, no âmbito do Município de Jatobá-PE, e dá outras providênias.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 528 2022 - Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 527 2022 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termo de convênio com a associação de catadores de material reciclável de Jatobá-PE...

LEIS MUNICIPAIS - Lei 526 2022 - Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 525 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o Exercício Financeiro de 2023

LEIS MUNICIPAIS - Lei 524 2022 - Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o Município de Jatobá-PE e o Município de Petrolândia-PE para manutenção do serviço de acolhimento institucional, Casa-Abrigo, da forma que indica e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 523 2022 - Autoriza o funcionamento da cozinha comunitária e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 522 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal de 2022 decorrente do excesso de arrecadação e altera a Lei Municipal 482/2021.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 521 2022 - Dispõe sobre a alteração de artigo da Lei 019/1997 no município de Jatobá-PE e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 520 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 519 2022 - Dispõe sobre concessão de prioridades às pessoas físicas e jurídicas residentes no município de Jatobá-PE em colocar barracas para expor e comercializar seus produtos em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Jatobá, ...

LEIS MUNICIPAIS - Lei 518 2022 - Institui no Município de Jatobá, o dia Municipal do Protetor de animais, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 517 2022 - Institui no Município de Jatobá, o Prêmio Mulheres empreendedoras, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 516 2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2022 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 515 2022 - Atualiza o piso salarial na circunscrição do município de Jatobá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 514 2022 - Dispõe sobre a alteração de nome de Rua no Município de Jatobá/PE, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 513 2022 - Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Jatobá e dá outras providências.

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