Foi realizado pela Câmara a Terceira Sessão Extraordinária do Segundo Período do ano de 2024.
A Câmara Municipal de Jatobá, iniciou na última terça-feira (05/11), a Terceira Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo de 2024. A sessão contou com a presença dos Vereadores, que usaram a tribuna para requererem os mais diversos assuntos.
Nesta Sessão tivemos a discussão das seguintes matérias:
- Leitura do Ofício Gab. N° 335/2024 que encaminha o Projeto de Lei N° 026/2024, EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.
-Leitura do Projeto de Lei N° 026/2024, EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências;
- Baixam-se a Comissão de Comissão Constituição, Justiça e Redação Final e
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização;
SUSPENSÃO DA SESSÃO POR PRAZO LEGAL E NA FORMA REGIMENTAL, PARA ELABORAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES, E OS DEVIDOS FINS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL LEGISLATIVA.
- Leitura da Proposta de Emenda Modificativa N° 001/2024 ao Projeto de Lei N° 026/2024, de autoria do Vereador Eder Rodrigo Nogueira de Carvalho;
- Leitura do Parecer Conjunto N° 010/2024 da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei N° 026/2024 EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências;
- O Projeto de Lei N° 026/2024, EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências;
- Entra em Discussão e Única Votação;
- Leitura do Parecer Conjunto N° 011/2024 da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização a Proposta de Emenda Modificativa N° 001/2024 ao Projeto de Lei N° 026/2024, de autoria do Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho;
- A Proposta de Emenda Modificativa N° 001/2024 ao Projeto de Lei N° 026/2024, de autoria do Vereador Eder Rodrigo Nogueira de Carvalho;
APÓS A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, HOUVE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 026/2024 E A REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 001/2024.
A Câmara Municipal de Jatobá-PE, em nome da Presidência, Mesa Diretoria, Vereadores e Servidores, reforça que segue de portas abertas para atender a população de forma presencial, pela TV Câmara e também por meio das nossas redes sociais.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 19 de novembro de 2024 no Plenário da Câmara Legislativa Irani Félix da Silva.