Foi realizada na manhã da sexta-feira, 26 de maio de 2023 no Plenário da Câmara Municipal de Jatobá, a Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura. A sessão contou com a presença de todos os Vereadores, Colaboradores e população local.
A leitura da Ata da 9ª sessão Ordinária, em comum acordo foi dispensada pelos parlamentares presentes na sessão. A 10ª sessão ordinária iniciou com a leitura do ofício Gabinete Nº 122/2023 que encaminha o Projeto de Lei Nº 018/2023 que Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências;
Leitura do Projeto de Lei Nº 018/2023 que Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências;
Após a leitura baixou-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, e, Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos. A sessão foi suspensa por prazo legal e regimental, para elaboração dos pareceres das comissões, e os devidos fins de tramitação processual legislativa.
O Vereador Toinho de Valú pediu vista ao Projeto de Lei 015/2023 e 016/2023, o pedido foi aceito pelo Presidente da casa Nilson Oliveira. Dando continuidade foi feito a leitura Parecer Nº 013/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização a Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2023 ao o Projeto de Lei Nº 016/2023 Ementa: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;
Leitura do Parecer Nº 010/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Nº 018/2023 Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;
Leitura do Parecer Nº 003/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esportes, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 018/2023 Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;
Leitura do Projeto de Lei Nº 018/2023 Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em seguida o referido projeto entrou em discussão e teve sua aprovação unânime.
Em seguida foi feito a leitura dos Ofícios Gabinete Vereador Nenen do Hospital Nº 019/2023 e Nº 020/2023, e após a leitura a palavra foi facultada aos vereadores, e em seguida a sessão foi encerrada onde o Presidente Nilson Oliveira convidou a todos para prestigiarem a próxima sessão.
A sessão foi encerrada pelo Presidente da Casa, onde o mesmo convidou a todos para comparecerem a próxima sessão ordinária a ser realizada na sexta-feira (02/06), às 08h da manhã na Casa Legislativa Irani Félix da Silva.
CONFIRA NO VÍDEO ABAIXO NA ÍNTEGRA A DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SÉTIMA LEGISLATURA