Foi realizada na manhã da quarta-feira, 10de maio de 2023 no Plenário da Câmara Municipal de Jatobá, a Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura. A sessão contou com a presença de todos os Vereadores, Colaboradores e população local.
A leitura da Ata da 8ª sessão Ordinária, em comum acordo foi dispensada pelos parlamentares presentes na sessão. A 9ª sessão ordinária iniciou com a discussão e votação única da leitura do ofício gabinete Nº 115/2023 que encaminhou os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei Nº 012/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “IPTU PREMIADO”, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências.
Dando continuidade, o Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Nº 013/2023 que altera a Lei 453/2022 – Denominação de Escola Municipal e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 015/2023 que autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal com Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Urgentíssima;
Projeto de Lei Nº 016/2023 que Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências e pede Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Urgentíssima;
Projeto de Lei Nº 017/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação comunitária de Comunicação e Cultura São Francisco – Mantenedora da Rádio Cidade de Jatobá FM, na forma da Lei, e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei Nº 012/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “IPTU PREMIADO”, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências; - O Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei Nº 012/2023 entra em discussão e votação.
Os Projetos de Lei enviados pelo Executivo ao Poder Legislativo, na ocasião foram rejeitados pela oposição o pedido de URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS ESTÁGIO REMUNERADO, IPTU PREMIADO E BOLSA ATLETA.
A sessão foi encerrada pelo Presidente da Casa, onde o mesmo convidou a todos para comparecerem a próxima sessão ordinária a ser realizada na sexta-feira (26/05), às 08h da manhã na Casa Legislativa Irani Félix da Silva.
CONFIRA NO VÍDEO ABAIXO NA ÍNTEGRA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SÉTIMA LEGISLATURA