Foi realizada na manhã da quinta-feira, 20 de abril de 2023 no Plenário da Câmara Municipal de Jatobá, a Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura. A sessão contou com a presença de todos os Vereadores, Colaboradores e população local.
A leitura da Ata da 7ª sessão Ordinária, em comum acordo foi dispensada pelos parlamentares presentes na sessão. A 8ª sessão ordinária iniciou com a discussão e votação única com a leitura do ofício gabinete Nº 097/2023 que encaminha a mensagem de veto ao projeto de Lei Nº 006/2023 que dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do Município de Jatobá-PE, de autoria do Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho.
Em seguida foi feita a leitura da mensagem de veto ao projeto de Lei Nº 006/2023 que dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do Município de Jatobá-PE, de autoria do Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho.
Baixou-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação final, e foi feita a leitura do Parecer Nº 007/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final a mensagem de veto ao Projeto de Lei Nº 006/2023 que dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do Município de Jatobá-PE;
A Mensagem de veto ao Projeto de Lei Nº 006/2023 que dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do Município de Jatobá-PE;
Entra em Discussão e Votação Única, e foi feita a leitura do Parecer Nº 009/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº 010/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências;
Dando continuidade com a leitura do Parecer Nº 006/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Nº 010/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências;
O Projeto de Lei Nº 010/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências, entrou em em discussão e votação Única, e a leitura do Requerimento Nº 006/2023 de autoria dos Vereadores: Nivaldo Silva Dantas Júnior, Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho, Dorilândia Alves de Araújo Pereira, Mardônio Tolentino Varjão e Mayênio Taillon Barbosa de Lima.
Entrou em discussão e votação única:
Leitura do Ofício TCE Nº 323/2023, que encaminha o Processo TC nº 21100385-2 referente a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo exercício de 2020, prosseguindo o Presidente da Casa comunicou aos vereadores, que a documentação referente ao Processo TC nº 21100385-2, foi encaminhada para a Comissão de Finanças.
A sessão foi finalizada com as leituras das Indicações Nº 037/2023 e Nº 038/2023 de autoria do Vereador Nilson Oliveira Costa, leitura da Indicação Nº 039/2023 de autoria do Vereador Mayênio Taillon Barbosa de Lima, leitura das Indicações Nº 040/2023 e Nº 041/2023 de autoria do Vereador Eudes de Albuquerque Pereira Júnior, leitura da Indicação Nº 042/2023 de autoria da Vereadora Dorilândia Alves de Araújo Pereira, leitura das Indicações Nº 043/2023 e 044/2023 de autoria do Vereador Jailton Pereira da Silva.
Foi facultada aa palavra aos Vereadores e em seguida encerrada a sessão.
A próxima sessão ordinária acontecerá na manhã da sexta-feira 05/05 às 08h no Plenário da Câmara Legislativa Irani Félix da Silva. A população jatobaense pode acompanhar a sessão ao Vivo pela TV CÂMARA no site Institucional do Poder Legislativo ou em seu canal no YouTube.
CONFIRA NO VÍDEO ABAIXO NA ÍNTEGRA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SÉTIMA LEGISLATURA