Foi realizada na manhã da ultima sexta-feira, 02 de dezembro no Plenário da Câmara Municipal de Jatobá, a Nona Sessão Ordinária do Segundo Período da Sétima Legislatura. A sessão contou com a presença de 08 dos 09 Vereadores, Colaboradores e população local. Esteve ausente na sessão, a Vereadora Dorilândia Alves, que teve sua falta justificada pelo presidente da casa.
A leitura da Ata da 8ª sessão ordinária, em comum acordo foi dispensada a leitura pelos vereadores. Em seguida, foi feita a Leitura do Ofício Gabinete Nº 374/2022 em Regime de Urgência Urgentíssima, que encaminha o Projeto de Lei Nº 052/2022 Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termo de convênio com a associação Amigos do Meio Ambiente (AAMA) Jatobá-PE para serviços de coleta de resíduos sólidos recicláveis, e dá outras providências;
Dando prosseguimento, foi feito a Leitura do Projeto de Lei Nº 052/2022 Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termo de convênio com a associação Amigos do Meio Ambiente (AAMA) Jatobá-PE para serviços de coleta de resíduos sólidos recicláveis, e dá outras providências;
A sessão foi suspensa em seu prazo legal para elaboração dos pareceres das comissões, e os devidos fins de tramitação processual legislativa.
Em seguida foi feita a leitura do Parecer Conjunto Nº 023/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Assistência Social e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Nº 052/2022 Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termo de convênio com a associação Amigos do Meio Ambiente (AAMA) Jatobá-PE para serviços de coleta de resíduos sólidos recicláveis, e dá outras providências;
O Projeto de Lei Nº 052/2022 Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termo de convênio com a associação Amigos do Meio Ambiente (AAMA) Jatobá-PE para serviços de coleta de resíduos sólidos recicláveis, e dá outras providências;
Entra em Discussão e Única Votação;
08- Leitura da Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2022 ao Projeto de Lei Nº 048/2022 Ementa: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal, de autoria do Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho;
- Baixa-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
09- Leitura da Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2022 ao Projeto de Lei Nº 048/2022 Ementa: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal, de autoria do Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho;
- Baixa-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
Leitura do Parecer Nº 029/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº 048/2022 Ementa: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal;
Leitura do Parecer Nº 020/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Nº 048/2022 Ementa: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal;
Leitura do Parecer Nº 004/2022 da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Assistência Social e Meio ambiente ao Projeto de Lei Nº 048/2022 Ementa: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal;
O Projeto de Lei Nº 048/2022 Ementa: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal;
- Entra em discussão e Única Votação;
Leitura do Parecer Nº 030/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2022 ao Projeto de Lei Nº 048/2022;
A Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2022 ao Projeto de Lei Nº 048/2022 Ementa: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal;
- Discussão e Votação Única;
Leitura do Parecer Nº 031/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2022 ao Projeto de Lei Nº 048/2022;
A Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2022 ao Projeto de Lei Nº 048/2022 Ementa: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal.
- Discussão e Votação Única;
Leitura do Ofício Gabinete. Nº 355/2022 que encaminha o Projeto de Lei Nº 050/2022 Ementa: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências e Projeto de Lei Nº 051/2022 Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa” e dá outras providências;
Leitura do Projeto de Lei Nº 050/2022 Ementa: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências;
- Baixa-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esportes, Obras e Serviços públicos;
Leitura do Projeto de Lei Nº 051/2022 Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa” e dá outras providências;
- Baixa-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esportes, Obras e Serviços públicos;
Leitura da Indicação Nº 081/2022 de autoria da Vereadora Dorilândia Alves de Araújo Pereira;
A próxima sessão ordinária acontecerá na manhã da sexta-feira 15/12 às 08h no Plenário da Câmara Legislativa Irani Félix da Silva. A população jatobaense pode acompanhar a sessão ao Vivo pela TV CÂMARA no site Institucional do Poder Legislativo ou em seu canal no YouTube.
CONFIRA NO VÍDEO ABAIXO NA ÍNTEGRA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SÉTIMA LEGISLATURA