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2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
LEIS MUNICIPAIS
LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 441 2019 EMENTA Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2020
Informações adicionais
ANO
2019
LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 440 2019 EMENTA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUD, do Fundo Municipal da pessoa com Deficiência e dá outras providências
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 439 2019 EMENTA abertura de Crédito Adicional suplementar para reforço de dotações constantes do orçamento em vigor da Lei Orçamentária Anual do Município de Jatobá
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 438 2019 EMENTA Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 437 2019 - Denomina Localidade e dá outras proveidências
Informações adicionais
ANO
2019
LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 436 2019 EMENTA Denomina localidade e dá outras providências
Informações adicionais
ANO
2019
LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 435 2019 EMENTA Institui o sistema único de assistência social
Informações adicionais
ANO
2019
LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 434 2019 EMENTA revoga Lei Municipal 348-2013 e cria, define, normatiza e regulamenta concessão dos benefícios eventuais
Informações adicionais
ANO
2019
LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 433 2019 EMENTA Altera o plano de cargos e carreira e vencimento do magistério
Informações adicionais
ANO
2019
LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 432 2019 EMENTA Fixa a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal
Informações adicionais
ANO
2019
LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 431 2019 EMENTA Altera o valor do piso salarial dos ACS e dos ACE
Informações adicionais
ANO
2019
LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 430 2019 EMENTA Institui critérios sem aumentar valores-despesas paar a concessão de diárias e locomoção
Informações adicionais
ANO
2019
LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 429 2019 EMENTA Altera o salário dos servidores municipais adequando-os ao novo salário mínimo
Informações adicionais
ANO
2019
LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 428 2019 EMENTA Altera o valor da gratificação referente à função gratificada de Assistente de Controle Interno
Informações adicionais
ANO
2019
LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 427 2019 EMENTA Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo e Municipal
Informações adicionais
ANO
2019
LEIS MUNICIPAIS - Lei 426-2018 Suplementação
Informações adicionais
ANO
2018
LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 425 2018 EMENTA Modifica o nome de rua e dá outras providências
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 424 2018 EMENTA Dispõe sobre a obrigatoriedade da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede ensino
Informações adicionais
ANO
2018
LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 423 2018 EMENTA Revoga a Lei municipal N 017-2017 e cria nova Lei do Conselho Municipal de Assistência Social
Informações adicionais
ANO
2018
LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 422 2018 EMENTA Escabele regras para a contratação de artistas locais
Informações adicionais
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2018
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