Foi realizado pela Câmara a Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2024.
A Câmara Municipal de Jatobá, iniciou na última terça-feira (06/08), a Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024. A sessão contou com a presença dos Vereadores, que usaram a tribuna para requererem os mais diversos assuntos.  

Nesta Sessão tivemos a discussão das seguintes matérias:


Leitura dos Ofícios GAB:

- Leitura do Ofício GAB N° 238/2024 em regime de Urgência Urgentíssima que encaminha o Projeto de Lei N° 016/2024, Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá - PE, exercício de 2024 e dá outras providências;

- Leitura do Ofício GAB N° 253/2024 em regime de Urgência Urgentíssima que encaminha o Projeto de Lei N° 018/2024, Ementa: Altera a Lei 574/2024 que criou os componentes do município de Jatobá Estado de Pernambuco do sistema nacional de segurança alimentar, definiu os parâmetros para elaboração e implementação do Plano
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e deu outras providências;


Leitura de Projetos de Lei:

- Leitura do Projeto de Lei N° 016/2024, Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá - PE, exercício de 2024 e dá outras providências;

- Leitura do Projeto de Lei N° 018/2024, Ementa: Altera a Lei 574/2024 que criou os componentes do município de Jatobá Estado de Pernambuco do sistema nacional de segurança alimentar, definiu os parâmetros para elaboração e implementação do Plano
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e deu outras providências;

- O Projeto de Lei N°016/2024, Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial ao orçamento geral do município de Jatobá - PE, exercício de 2024 e dá outras providências;

- O Projeto de Lei N° 018/2024, Ementa: Altera a Lei 574/2024 que criou os componentes do município de Jatobá Estado de Pernambuco do sistema nacional de segurança alimentar, definiu os parâmetros para elaboração e implementação do Plano
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e deu outras providências;


Leitura de Parecer Conjunto:

- Leitura do Parecer Conjunto N° 010/2024 da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei N°
016/2024;

- Leitura do Parecer Conjunto N° 011/2024 da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei N°
018/2024;

- Leitura do Parecer Conjunto N° 012/2024 da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Decreto Legislativo N° 005/2024;


Decreto Legislativo:

- Leitura da Mensagem do Poder Legislativo que encaminha o Projeto de Decreto Legislativo N° 0005/2024, Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Lei federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Camara Municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências;

- Leitura do o Projeto de Decreto Legislativo N° 0005/2024, Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Lei federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências;

A Câmara Municipal de Jatobá-PE, em nome da Presidência, Mesa Diretoria, Vereadores e Servidores, reforça que segue de portas abertas para atender a população de forma presencial, pela TV Câmara e também por meio das nossas redes sociais.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 20 de agosto de 2024 no Plenário da Câmara Legislativa Irani Félix da Silva.