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Nesta terça-feira (28/07), a Câmara Municipal de Jatobá, realizou a sexta sessão Plenária remota virtual. Desde o início da Pandemia a Câmara havia paralisado as sessões plenárias presenciais e atividades internas, considerando a recomendação para a medida de distanciamento social determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde,…
A noite desta terça-feira, 21 de julho, foi marcada por uma importante conquista para a educação brasileira. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turnos, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…
Quinta, 09 Julho 2020 12:15

Municípios recebem 1% do FPM de julho

Primeiro repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 entrará nos cofres municipais nesta quinta-feira, 9 de julho. A partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avisa que o dinheiro será repassado a partir das 18h e…
Os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 10 de julho, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios soma pouco mais de R$ 2,696 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Nesta terça-feira (07/07), a Câmara Municipal de Jatobá, realizou a quinta sessão Plenária remota virtual. Desde o início da Pandemia a Câmara havia paralisado as sessões plenárias presenciais e atividades internas, considerando a recomendação para a medida de distanciamento social determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde,…
Nesta terça-feira (23/06), a Câmara Municipal de Jatobá, realizou a quarta sessão Plenária remota virtual. Desde o início da Pandemia a Câmara havia paralisado as sessões plenárias presenciais e atividades internas, considerando a recomendação para a medida de distanciamento social determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde,…
Nesta terça-feira (16/06), a Câmara Municipal de Jatobá, realizou sessão Plenária remota virtual. Desde o início da Pandemia a Câmara havia paralisado as sessões plenárias presenciais e atividades internas, considerando a recomendação para a medida de distanciamento social determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, decretos dos…
O TCE respondeu nesta quarta-feira (10) a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista Rodrigues dos Santos, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19. No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração…
O Tribunal de Contas elaborou uma cartilha com perguntas, respostas e orientações aos gestores sobre atos de Admissão de Pessoal durante o período de enfrentamento da Covid-19, visando a melhor utilização dos recursos públicos pelos responsáveis. “No atual contexto de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado vem atuando de…
Nesta terça-feira (09/06), a Câmara Municipal de Jatobá, realizou sessão Plenária remota virtual. Desde o início da Pandemia a Câmara havia paralisado as sessões plenárias presenciais e atividades internas, considerando a recomendação para a medida de distanciamento social determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, decretos dos…